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Publicada em 30 de Janeiro de 2017
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Prefeitura de São José adota plano de contingenciamento dos gastos públicos



Desde o primeiro dia de sua gestão, o prefeito Toninho Fenelon adotou um plano de controle de gastos, uma medida extrema que tem por objetivo adequar as despesas durante o exercí- cio orçamentário. Foi determinado um congelamento de 90% dos recursos, possibilitando, inicialmente, que cada secretaria possa executar somente 10% das despesas que foram previstas no Orçamento de 2017. Desta forma, os recursos serão liberados aos poucos ao longo do ano, de acordo com a receita (impostos), garantindo que não falte recursos no final do exercício, uma vez que a receita pode variar de acordo com a intensidade da crise econômica. Quando uma secretaria municipal precisar adquirir um bem ou serviço que ultrapasse o congelamento de gastos (10% para janeiro), ela deverá solicitar à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e à Secretaria de Finanças uma liberação, que será específica para aquela solicitação, garantindo um controle mais rígido da execu- ção orçamentária das secretarias. “O orçamento para 2017 foi estimado em junho de 2016, e a notícia já não era boa naquela época, pois o Brasil já estava em crise financeira. Com a chegada de 2017 constatamos que o orçamento poderia ser ainda menor, pois ele varia mensalmente de acordo com o que o município arrecada ou recebe dos governos estadual e federal. Quanto menos as pessoas consomem, o comércio vende e a indústria produz, menos orçamento o município terá”, explica o prefeito Toninho Fenelon. De acordo com o prefeito, muitas prefeituras no país não tomaram essa precaução e já estão passando por dificuldades. “As pessoas de uma maneira geral tem a noção que São José dos Pinhais é um municí- pio rico, pois durante anos houve crescimento ano a ano, assim como no país de uma maneira geral. Só que desta vez o país inteiro passa por um período de recessão, ou seja, não está havendo crescimento econô- mico, pelo contrário, com menos dinheiro arrecadado e crescimento das despesas, quase metade dos municí- pios do Brasil já estão em Edison Renato/PMSJP crise financeira pois não estão conseguindo equilibras as contas, e o resultado disso são salários atrasados, programas cortados, crise na saúde e obras paradas”. Com a medida, além de manter salários em dia e garantir que o atendimento à população não pare, a Prefeitura de São José dos Pinhais pretende que haja economia e caixa para possibilitar novos investimentos.



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